Portarias
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Portaria nº 299, 28 de Junho de 2011
26/07/2011 10:48
Prorrogação dos prazos do Portaria 380.
Download -> Aqui
Equipe Central de Regulação.
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PORTARIA Nº 380, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
08/10/2010 09:50
Portaria que altera a forma de cobrança de alguns procedimentos, de BPA-Consolidado(BPA-C) para BPA-Individualizado(BPA-I).
Descrição rápida da portaria: "Estabelecer que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, descritos nos Anexos I, II, III e IV, desta Portaria,...
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Portarias Ministério da Saúde
25/09/2009 14:11
Link para a página de Portarias do Ministerio da Saúde. Clique Aqui.
Equipe Central de Regulação.
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Portaria MS-GM nº 2.202, de 18/09/09
23/09/2009 15:05
Portaria MS-GM nº 2.202, de 18/09/09
DOU de 21/09/09 p. 56 seção 1 nº 180 - Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
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portaria 315 DE 18/09/2009
23/09/2009 11:29
portaria 315 DE 18/09/2009
DOU de 21/09/09 p. 77 seção 1 nº 180 - Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o Tipo de Financiamento de Média e Alta Complexidade - MAC, para o Tipo de Financiamento Piso de Atenção...
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