portaria 315 DE 18/09/2009

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DOU de 21/09/09 p. 77 seção 1 nº 180 - Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o Tipo de Financiamento de Média e Alta Complexidade - MAC, para o Tipo de Financiamento Piso de Atenção Básica - PAB, dos procedimentos relacionados.